Luiz Santana, Advogado

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Recomendações

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Daniel Arantes, Advogado
Daniel Arantes
Comentário · há 7 anos

Valor venal de referência pode ser usado para calcular o ITBI?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 7 anos
Boa tarde! Ouso, “data venia” discordar da informação contida no texto.

Recentemente o STJ reformou a decisão do TJSP, entendendo que a base do ITBI não é, necessariamente, a mesma base do IPTU.
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Jheime Souza, Advogado
Jheime Souza
Comentário · há 11 anos

O que é persecução criminal?

Rodrigo Castello · há 14 anos
Professor, boa noite!

Bom texto! Porém, posso afirmar que a persecução penal é um tarefa estatal dividida em três fases:

1. Inquérito Policial;
2. Ação Penal e;
3. Execução Penal.

Abraços
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Kaike Victor Lacerda Lopes, Advogado
Kaike Victor Lacerda Lopes
Comentário · há 9 anos

O Credor retardatário e o direito de voto na assembleia geral de credores

Matheus Dorini · há 10 anos
Prezados, poderia descrever mais sobre o direito de voto do credor trabalhista, mesmo que seja retardatário.
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